Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Sanção Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 111 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Sanção n° 112/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.014, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.730/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 303/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 15532/2023 Protocolo N°: 19114 ID: 276663 Data: 29/12/2023 13:18:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 111/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.023, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.733/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL MENEZES DE ALMEIDA, QUE TRATA QUESTÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA.
Processo N°: 7678/2023 Protocolo N°: 19113 ID: 276662 Data: 29/12/2023 13:08:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 110/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.016, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.718/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 144/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO PASSOS MONJARDIM, QUE TRATA DA INCLUSÃO DO DIA DA FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.
Processo N°: 7814/2023 Protocolo N°: 19112 ID: 276661 Data: 29/12/2023 12:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 109/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.015, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.714/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 247/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL MENEZES DE ALMEIDA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 9.973, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 13404/2023 Protocolo N°: 19111 ID: 276660 Data: 29/12/2023 12:44:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 108/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.019, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.712/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 276/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA COSER, QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FEIJOADA DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU.
Processo N°: 14181/2023 Protocolo N°: 19069 ID: 276606 Data: 27/12/2023 16:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 107/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.018, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.721/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 285/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO PIQUET AZEREDO BASTOS, QUE INSTITUI O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES, À EXCEÇÃO DO ART. 4º, NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 14295/2023 Protocolo N°: 19064 ID: 276601 Data: 27/12/2023 15:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 106/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.013, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.734/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 314/2023, QUE DISCIPLINA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTRIBUINTES REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 17404/2023 Protocolo N°: 18957 ID: 276476 Data: 22/12/2023 16:11:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 105/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.012, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.735/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 315/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 17464/2023 Protocolo N°: 18906 ID: 276423 Data: 21/12/2023 15:09:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 104/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.011, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.715/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ MOREIRA, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 18629 ID: 276267 Data: 20/12/2023 12:59:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 103/2023
SANÇÃO NA LEI Nº 10.010, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.727/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 305/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGRAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM CONSONÂNCIA AO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15533/2023 Protocolo N°: 18628 ID: 276266 Data: 20/12/2023 12:48:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página