Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 27/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° 18/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.862/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO PIQUET, QUE ALTERA O NOME DA RUA JUDITH MARIA TOVAR VAREJÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JUDITH MARIA SIMÕES VAREJÃO.
Processo N°: 9382/2023 Protocolo N°: 14584 ID: 292421 Data: 26/12/2024 17:41:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 17/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.865/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 296/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO VAREJÃO, QUE DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO PARA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 14968/2023 Protocolo N°: 14583 ID: 292420 Data: 26/12/2024 17:29:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 16/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.862/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO PIQUET, QUE ALTERA O NOME DA RUA JUDITH MARIA TOVAR VAREJÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JUDITH MARIA SIMÕES VAREJÃO.
Processo N°: 9807/2024 Protocolo N°: 14582 ID: 292419 Data: 26/12/2024 17:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 15/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.861/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE ALETRA A LEI Nº 4.821/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7093/2021 Protocolo N°: 12643 ID: 290441 Data: 20/12/2024 16:30:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 14/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.856/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 176/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO PIQUET, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 9063/2024 Protocolo N°: 12642 ID: 290440 Data: 20/12/2024 16:22:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 13/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.850/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 134/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS EM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7014/2024 Protocolo N°: 10084 ID: 287534 Data: 30/10/2024 15:46:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 12/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.849/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE SOBRE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE AFIXAR E GARATIR ÁS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10049/2022 Protocolo N°: 10083 ID: 287533 Data: 30/10/2024 15:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 11/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.843/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE INSERÇÃO E AMPARO SOCIAL - ICIAS.
Processo N°: 8314/2024 Protocolo N°: 9601 ID: 287019 Data: 09/10/2024 09:42:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 10/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.840/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, QUE DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO "PARQUE URBAN MUNICIPAL PEDRO BERNARDES ALEXANDRE", LOCALIZADO NO BAIRRO JESUS DE NAZARETH.
Processo N°: 8513/2024 Protocolo N°: 9580 ID: 286997 Data: 07/10/2024 15:13:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Veto n° 9/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.826/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 219/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, QUE ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11802/2023 Protocolo N°: 9174 ID: 286579 Data: 12/09/2024 13:47:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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