Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Sanção Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 108/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.263, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.008/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 576/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 34349/2025 Protocolo N°: 35894 ID: 330994 Data: 28/11/2025 18:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 107/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.258, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.998/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 10036/2025 Protocolo N°: 35887 ID: 330975 Data: 28/11/2025 17:10:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 106/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.261, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.995/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 432/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 25580/2025 Protocolo N°: 35886 ID: 330968 Data: 28/11/2025 16:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 105/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.257, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.997/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FLÁVIO.
Processo N°: 1296/2025 Protocolo N°: 35649 ID: 330636 Data: 27/11/2025 16:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 104/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.260, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.994/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 425/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 25047/2025 Protocolo N°: 35647 ID: 330623 Data: 27/11/2025 16:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 103/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.251, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.996/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 521/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 29050/2025 Protocolo N°: 35644 ID: 330613 Data: 27/11/2025 15:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 102/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.256, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.991/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 307/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 21203/2025 Protocolo N°: 35508 ID: 330435 Data: 26/11/2025 16:24:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 101/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.253, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.999/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 380/2025, DE AUTORIA DESTE EXECUTIVO.
Processo N°: 23768/2025 Protocolo N°: 35480 ID: 330434 Data: 26/11/2025 16:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 100/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.252, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.990/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON GOGGI.
Processo N°: 16844/2025 Protocolo N°: 35083 ID: 330046 Data: 24/11/2025 11:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 99/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.250, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.986/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM.
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 33942 ID: 328923 Data: 12/11/2025 17:22:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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