Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Sanção Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 56/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.358, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.108/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 218/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA COSER...
Processo N°: 11418/2023 Protocolo N°: 13382 ID: 348092 Data: 26/06/2026 17:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 55/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.349, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.109/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO.
Processo N°: 10391/2025 Protocolo N°: 13380 ID: 348090 Data: 26/06/2026 17:34:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 54/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.357, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.095/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 325/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL, À EXCEÇÃO DOS ARTS. 2°, 3°, 4°, AOS INCISOS I, II, IV, VI, VII E VIII, DO ART. 5° E AINDA, AO ART. 9° ., NA FORMA DO QUE DISPÕE O §2°, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22051/2025 Protocolo N°: 13087 ID: 347752 Data: 23/06/2026 18:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 53/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.353, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.105/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 188/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 10592/2026 Protocolo N°: 12972 ID: 347666 Data: 22/06/2026 16:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 52/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.352, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.102/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 130/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EMANUEL.
Processo N°: 7345/2026 Protocolo N°: 12888 ID: 347576 Data: 19/06/2026 17:00:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 51/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.351, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.106/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA ROCHA.
Processo N°: 23435/2025 Protocolo N°: 12887 ID: 347575 Data: 19/06/2026 16:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 50/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.348, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.104/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 15423/2025 Protocolo N°: 12884 ID: 347574 Data: 19/06/2026 16:52:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 49/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.347, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.103/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°: 12797/2025 Protocolo N°: 12882 ID: 347573 Data: 19/06/2026 16:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 48/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.344, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.096/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 317/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO VAREJÃO.
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 12521 ID: 347177 Data: 15/06/2026 16:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 47/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.345, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.097/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO LEITE.
Processo N°: 7648/2026 Protocolo N°: 12519 ID: 347174 Data: 15/06/2026 15:54:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.