Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Aloísio Varejão  
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
ALTERA O ART.1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.609/2023, QUE CRIA A COMENDA JOSÉ AMARILDO GUEDES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 2916 ID: 295944 Data: 06/02/2025 13:28:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
D 1629/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
PDL - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 10213/2024 Protocolo N°: 11008 ID: 288366 Data: 05/12/2024 12:23:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1642/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONVALIDANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 10036/2024 Protocolo N°: 10819 ID: 288318 Data: 02/12/2024 13:52:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1641/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9168/2024 Protocolo N°: 9911 ID: 287301 Data: 22/10/2024 10:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVAÇÃOD AS CONTAS DO PREFEITURA, JÁ PAROVADAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES.
Processo N°: 9076/2024 Protocolo N°: 9821 ID: 287159 Data: 18/10/2024 14:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO -APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9075/2024 Protocolo N°: 9820 ID: 287146 Data: 18/10/2024 14:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9074/2024 Protocolo N°: 9819 ID: 287143 Data: 18/10/2024 14:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9073/2024 Protocolo N°: 9818 ID: 287147 Data: 18/10/2024 14:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9072/2024 Protocolo N°: 9817 ID: 287144 Data: 18/10/2024 14:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
PDL - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. APENSAR AO PROCESSO Nº 10.355/2024
Processo N°: 4658/2024 Protocolo N°: 5019 ID: 282175 Data: 08/05/2024 07:15:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1622/2024
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