Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Aloísio Varejão  
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO.
Processo N°: 17920/2025 Protocolo N°: 5408 ID: 339618 Data: 16/03/2026 13:24:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 59/2023
PROPOSTA DE EMENDA AO PL 35/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA , CÓDIGO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE VITÓRIA ES.PROPOSTA PELO VEREADOR ALOÍSIO VAREJÃO .
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 3195 ID: 258848 Data: 07/03/2023 16:05:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Emenda n° 26/2022
ESTAMOS ANEXANDO EMENDA AO PROJETO PRINCIPAL 066/2021 PARA INCLUSÃO DA SINDMOMES .
Processo N°: 3261/2021 Protocolo N°: 14511 ID: 251654 Data: 21/10/2022 16:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Emenda n° 4262/2021
ALTERA O ART. 50, §1°, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021, CONTIDO NO PROCESSO N. 3983/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6790 ID: 225317 Data: 22/06/2021 07:43:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4260/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 54 DO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021, CONTIDO NO PROCESSO N. 3983/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6788 ID: 225320 Data: 22/06/2021 07:42:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4258/2021
ALTERA OS ARTS 60, XI E 160, I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021, CONTIDO NO PROCESSO N. 3983/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6786 ID: 225322 Data: 22/06/2021 07:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4257/2021
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 77 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021, CONTIDO NO PROCESSO N. 3983/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6785 ID: 225323 Data: 22/06/2021 07:40:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 4256/2021
ALTERA O ART. 78, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021, CONTIDO NO PROCESSO N. 3983/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6784 ID: 225324 Data: 22/06/2021 07:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 4255/2021
ALTERA OS ARTS. 290, V DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 13/2021, CONTIDO NO PROCESSO N. 3983/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6783 ID: 225325 Data: 22/06/2021 07:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim
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