Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 133/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: ACERCA DA ESTRUTURA, FORMAÇÃO DOCENTE E INDICADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4784/2026 Protocolo N°: 4858 ID: 339032 Data: 11/03/2026 10:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 109/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE POSSUAM LIGAÇÃO IRREGULAR À REDE COLETORA DE ESGOTO.
Processo N°: 4114/2026 Protocolo N°: 4175 ID: 338235 Data: 04/03/2026 09:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 90/2026
REQUER INFORMAÇÃO RELATIVA À EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE, LIMITANDO O PODER ESTATAL DE TRIBUTAR, ESTABELECEU A ABSOLUTA INCOMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM INSTITUIR IMPOSTO SOBRE “ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.
Processo N°: 2926/2026 Protocolo N°: 2965 ID: 337043 Data: 13/02/2026 09:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 468/2025
REQUER INFORMAÇÕES DE TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE APRESENTEM LIGAÇÃO IRREGULAR À REDE COLETORA DE ESGOTO.
Processo N°: 33738/2025 Protocolo N°: 34127 ID: 329046 Data: 13/11/2025 14:31:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 467/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EVENTO CULTURAL SEMANAL REALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, CONHECIDO COMO “DOMINGO DO CHORINHO”
Processo N°: 33635/2025 Protocolo N°: 34025 ID: 328881 Data: 13/11/2025 07:20:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 412/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS FALTAS DE USUÁRIOS A CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM JUSTIFICATIVA PRÉVIA OU COMUNICAÇÃO FORMAL.
Processo N°: 28403/2025 Protocolo N°: 28653 ID: 323303 Data: 06/10/2025 13:28:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 356/2025
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PEIXE NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 24352/2025 Protocolo N°: 24478 ID: 319044 Data: 28/08/2025 17:25:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 355/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PEIXE NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 24351/2025 Protocolo N°: 24477 ID: 319045 Data: 28/08/2025 17:19:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 344/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Processo N°: 23483/2025 Protocolo N°: 23578 ID: 318094 Data: 19/08/2025 16:34:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 341/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS ADOTADAS PELA PREFEITURA DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 23276/2025 Protocolo N°: 23370 ID: 317901 Data: 15/08/2025 16:37:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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