PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: P. de Indicação Autor: Davi Esmael

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RESULTADO DA BUSCA

P. de Indicação n° 1149/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

Processo N°: 1411/2026 Protocolo N°: 1421 ID: 335416 Data: 30/01/2026 10:34:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Davi Esmael

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PROCESSO

P. de Indicação n° 1124/2026
INDICAÇÃO - INSERÇÃO SISTEMÁTICA NO ENSINO MÉDIO, DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM REGIÕES ONDE ESTA ATIVIDADE É PREDOMINANTE.

Processo N°: 1383/2026 Protocolo N°: 1391 ID: 335229 Data: 20/01/2026 17:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

P. de Indicação n° 832/2026
INDICAÇÃO - INSERÇÃO SISTEMÁTICA DA CULTURA OCEÂNICA NOS CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO SITUADAS NAS REGIÕES COSTEIRAS DO ESTADO.

Processo N°: 1047/2026 Protocolo N°: 1055 ID: 334761 Data: 15/01/2026 11:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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P. de Indicação n° 26216/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO.

Processo N°: 38346/2025 Protocolo N°: 38900 ID: 333910 Data: 30/12/2025 13:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Davi Esmael

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PROCESSO

P. de Indicação n° 26216/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO.

Processo N°: 38346/2025 Protocolo N°: 38900 ID: 333910 Data: 30/12/2025 13:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Davi Esmael

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P. de Indicação n° 25652/2025
INDICAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ORLA DE CAMBURI, INTERLIGANDO-O AO CENTRO DE VITÓRIA - ES.

Processo N°: 37155/2025 Protocolo N°: 37635 ID: 332442 Data: 12/12/2025 11:18:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta

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P. de Indicação n° 25471/2025
INDICAÇÃO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA AO REDOR DO RESTAURANTE POPULAR, NA RUA HERMES CURRY CARNEIRO, ILHA DE SANTA MARIA, VITÓRIA – ES, A FIM DE PROTEGER OS USUÁRIOS DA FORTE EXPOSIÇÃO AO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO NO LOCAL.

Processo N°: 36683/2025 Protocolo N°: 37161 ID: 332077 Data: 10/12/2025 10:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta

Autor(es) da Proposição: Davi Esmael

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P. de Indicação n° 23026/2025
INDICAÇÃO - OS ALUNOS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO LEONARDO DA VINCI, POR INTERMÉDIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, O PROJETO AVALIATIVO “ELEITOR DO FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENGAJAMENTO POLÍTICO E A FORMAÇÃO CIDADÃ ENTRE OS JOVENS ESTUDANTES.

Processo N°: 32952/2025 Protocolo N°: 33323 ID: 328067 Data: 06/11/2025 18:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta

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P. de Indicação n° 21401/2025
INDICAÇÃO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA – SETRAN, REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ANTÔNIO PINTO DE ÁGUIAR, MÁRIO CYPRESTE, VITÓRIA – ES, CONSIDERANDO QUE HÁ LÂMPADAS APAGADAS E QUE AS ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO NECESSITAM SER SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED.

Processo N°: 30726/2025 Protocolo N°: 31023 ID: 325740 Data: 21/10/2025 17:06:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta

Autor(es) da Proposição: Davi Esmael

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P. de Indicação n° 20116/2025
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO SEU PODER/DEVER DE AUTOTUTELA, INSTAURE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE QUE SEJA APURADA A CONDUTA DE UMA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE, SEM PERMISSÃO, CORTOU O CABELO DE UM ALUNO, UMA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.

Processo N°: 29059/2025 Protocolo N°: 29322 ID: 324077 Data: 10/10/2025 14:12:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta

Autor(es) da Proposição: Davi Esmael

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