Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Dalto Neves 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 63/2025
INCLUI A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA COMO HIPÓTESE DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 617/2025.
Processo N°: 37823/2025 Protocolo N°: 38404 ID: 333430 Data: 18/12/2025 13:21:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Emenda n° 138/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 183/2023 QUE DENOMINA “NAIR MATHEUS DUARTE”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA EMÍLIO FERREIRA DA SILVA, 210, NO BAIRRO ANDORINHAS EM VITÓRIA/ES.
Processo N°: 9905/2023 Protocolo N°: 15759 ID: 273075 Data: 07/12/2023 10:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 21/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PDL Nº. 10/2022
Processo N°: 11861/2022 Protocolo N°: 12117 ID: 249023 Data: 24/08/2022 09:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Delegado Piquet, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Emenda n° 4305/2021
ALTERA A LEI 9006/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE TODOS OS IMÓVEIS TOMBADOS E IDENTIFICADOS COMO DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO, BEM COMO DOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA ÁREA ESPECIAL DE INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7004/2021 Protocolo N°: 10282 ID: 229109 Data: 26/08/2021 07:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves
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PROCESSO
Emenda n° 4243/2021
EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA Nº ____/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 3983/2021, NA FORMA DO ART. 222, INCISO I, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 6771 ID: 225319 Data: 22/06/2021 07:32:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Emenda n° 5/2021
EMENDA AO PROCESSO Nº1469/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1469/2021 Protocolo N°: 1538 ID: 219698 Data: 24/02/2021 10:27:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Delegado Piquet, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PR 62/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SLOGAN "VITÓRIA, CIDADE ARACELI" NOS DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DURANTE O MÊS DE MAIO.
Processo N°: 10733/2019 Protocolo N°: 11926 ID: 205807 Data: 02/10/2019 09:11:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Cleber Felix, Dalto Neves, Luiz Paulo Amorim, Vinícius Simões, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
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