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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Anderson Goggi
Localizada(s)
46
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Última atualização: 27/11/2025
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Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°:
35085/2025
Protocolo N°:
35512
ID:
330367
Data:
27/11/2025 07:02:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Mauricio Leite
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°:
34350/2025
Protocolo N°:
34761
ID:
329761
Data:
18/11/2025 20:51:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
34349/2025
Protocolo N°:
34760
ID:
329760
Data:
18/11/2025 20:47:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°:
34348/2025
Protocolo N°:
34759
ID:
329757
Data:
18/11/2025 20:18:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°:
32770/2025
Protocolo N°:
33139
ID:
327980
Data:
05/11/2025 14:16:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mauricio Leite
,
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2025
DENOMINA “MARGARIDA TONINI MACHADO” A NOVA PRAÇA DO ALTO TABUAZEIRO, EM VITÓRIA
Processo N°:
23628/2025
Protocolo N°:
23739
ID:
318300
Data:
21/08/2025 13:33:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
DETALHES
PROCESSO
L 10222/2025
Projeto de Lei n° 335/2025
PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°:
22139/2025
Protocolo N°:
22217
ID:
316692
Data:
04/08/2025 09:06:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
,
João Flávio
,
Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
L 10204/2025
Projeto de Lei n° 241/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA DO BAIRRO ALAGOANO
Processo N°:
16848/2025
Protocolo N°:
16963
ID:
311335
Data:
13/06/2025 17:11:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2025
PROJETO DE LEI UTILIDADE PUBLICA MOVIMENTO COMUNITARIO DO BAIRRO TABUAZEIRO
Processo N°:
16844/2025
Protocolo N°:
16958
ID:
311288
Data:
13/06/2025 16:18:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2025
FICA DENOMINADA COMO QUADRA POLIESPORTIVA REGINALDO EDUARDO NETO O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA LOCALIZADA NO MIRANTE DO BAIRRO JABURU, O FINAL DA RUA MARIA PAIXÃO SANTOS, EM VITÓRIA.
Processo N°:
15137/2025
Protocolo N°:
15249
ID:
309492
Data:
30/05/2025 12:38:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Anderson Goggi
DETALHES
PROCESSO
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