Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Leonardo Monjardim 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
PDL - CRIA A COMENDA DOM PEDRO II
Processo N°: 27779/2025 Protocolo N°: 28035 ID: 322669 Data: 01/10/2025 16:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
PDL - CRIA A COMENDA PASTOR CLÁUDIO CHAGAS BELZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21673/2025 Protocolo N°: 21755 ID: 316218 Data: 29/07/2025 07:00:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
D 1636/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10655/2024 Protocolo N°: 11467 ID: 289432 Data: 16/12/2024 09:24:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10270/2024 Protocolo N°: 11083 ID: 288596 Data: 09/12/2024 13:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
PDL - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 10213/2024 Protocolo N°: 11008 ID: 288366 Data: 05/12/2024 12:23:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1642/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONVALIDANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 10036/2024 Protocolo N°: 10819 ID: 288318 Data: 02/12/2024 13:52:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1641/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DENOMINA “HELENA LILIANA PIGNATARO” O ESPAÇO/GALERIA DE ARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 9275/2024 Protocolo N°: 10020 ID: 287465 Data: 29/10/2024 13:27:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1626/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9168/2024 Protocolo N°: 9911 ID: 287301 Data: 22/10/2024 10:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVAÇÃOD AS CONTAS DO PREFEITURA, JÁ PAROVADAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES.
Processo N°: 9076/2024 Protocolo N°: 9821 ID: 287159 Data: 18/10/2024 14:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO -APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9075/2024 Protocolo N°: 9820 ID: 287146 Data: 18/10/2024 14:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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