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Última atualização: 20/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 229/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO URBANO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO COMÉRCIO AMBULANTE.
Processo N°: 7964/2026 Protocolo N°: 8169 ID: 341735 Data: 20/04/2026 09:45:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 228/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO TRÁFEGO URBANO DURANTE AS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E GAMA ROSA, NO CENTRO DESTA CAPITAL.
Processo N°: 7963/2026 Protocolo N°: 8168 ID: 341029 Data: 20/04/2026 09:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6151/2026
INDICAÇÃO - ADEQUAÇÃO NORMATIVA PARA INCLUSÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MERCADORIAS ESPORTIVAS EM ÁREAS DE PRAIA E ORLA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM ALTERAÇÃO DO ART. 276 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.975/2004.
Processo N°: 7961/2026 Protocolo N°: 8166 ID: 342278 Data: 20/04/2026 09:42:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 227/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO TRÁFEGO URBANO APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E GAMA ROSA NO CENTRO DESTA CAPITAL.
Processo N°: 7960/2026 Protocolo N°: 8165 ID: 341035 Data: 20/04/2026 09:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 226/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO NO CENTRO DESTA CAPITAL.
Processo N°: 7957/2026 Protocolo N°: 8162 ID: 341030 Data: 20/04/2026 09:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 5/2026
A COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUIZ PAULO AMORIM, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, COM FUNDAMENTO NO ART. 77 § 2º INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ART. 50 E 65 INCISOS III, VI E VII DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA E REQUER O RECEBIMENTO DA SEGUINTE RECLAMAÇÃO REFERENTE A DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NOS PRONTO ATENDIMENTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE VITÓRIA.
Processo N°: 7830/2026 Protocolo N°: 8008 ID: 342440 Data: 16/04/2026 12:07:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E DESRESPEITOSAS NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7775/2026 Protocolo N°: 7953 ID: 340636 Data: 16/04/2026 11:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 102/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVALDETE SOARES DE FREITAS CUJA TRAJETÓRIA FOI MARCADA PELO RESPEITO, DEDICAÇÃO E CARINHO QUE CULTIVOU JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°: 7203/2026 Protocolo N°: 7378 ID: 341753 Data: 09/04/2026 12:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 101/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA DAMASCENO CUJA TRAJETÓRIA FOI MARCADA PELO RESPEITO, DEDICAÇÃO E CARINHO QUE CULTIVOU JUNTO À COMUNIDADE, SENDO UMA PESSOA QUERIDA, RESPEITADA E RECONHECIDA POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA PRESENÇA, DEDICAÇÃO E AMOR À COMUNIDADE DA PIEDADE.
Processo N°: 7198/2026 Protocolo N°: 7373 ID: 341743 Data: 09/04/2026 12:27:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
P.S. Moção n° 531/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À IAIÁ ROCHA, FOTÓGRAFA E IDEALIZADORA DO PROJETO “FOTO MELANINA”.
Processo N°: 7033/2026 Protocolo N°: 7186 ID: 341465 Data: 07/04/2026 12:58:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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