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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Autor:
Ana Paula Rocha
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Última atualização: 20/04/2026
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Requerimento de Informação n° 229/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO URBANO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO COMÉRCIO AMBULANTE.
Processo N°:
7964/2026
Protocolo N°:
8169
ID:
341735
Data:
20/04/2026 09:45:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 228/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO TRÁFEGO URBANO DURANTE AS OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E GAMA ROSA, NO CENTRO DESTA CAPITAL.
Processo N°:
7963/2026
Protocolo N°:
8168
ID:
341029
Data:
20/04/2026 09:44:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 6151/2026
INDICAÇÃO - ADEQUAÇÃO NORMATIVA PARA INCLUSÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MERCADORIAS ESPORTIVAS EM ÁREAS DE PRAIA E ORLA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM ALTERAÇÃO DO ART. 276 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.975/2004.
Processo N°:
7961/2026
Protocolo N°:
8166
ID:
342278
Data:
20/04/2026 09:42:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 227/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO TRÁFEGO URBANO APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E GAMA ROSA NO CENTRO DESTA CAPITAL.
Processo N°:
7960/2026
Protocolo N°:
8165
ID:
341035
Data:
20/04/2026 09:42:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 226/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NA RUA SETE DE SETEMBRO NO CENTRO DESTA CAPITAL.
Processo N°:
7957/2026
Protocolo N°:
8162
ID:
341030
Data:
20/04/2026 09:41:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 5/2026
A COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: AO EXCELENTÍSSIMO SR. LUIZ PAULO AMORIM, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, COM FUNDAMENTO NO ART. 77 § 2º INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ART. 50 E 65 INCISOS III, VI E VII DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA E REQUER O RECEBIMENTO DA SEGUINTE RECLAMAÇÃO REFERENTE A DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NOS PRONTO ATENDIMENTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE VITÓRIA.
Processo N°:
7830/2026
Protocolo N°:
8008
ID:
342440
Data:
16/04/2026 12:07:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E DESRESPEITOSAS NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
7775/2026
Protocolo N°:
7953
ID:
340636
Data:
16/04/2026 11:03:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 102/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVALDETE SOARES DE FREITAS CUJA TRAJETÓRIA FOI MARCADA PELO RESPEITO, DEDICAÇÃO E CARINHO QUE CULTIVOU JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°:
7203/2026
Protocolo N°:
7378
ID:
341753
Data:
09/04/2026 12:47:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 101/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA DAMASCENO CUJA TRAJETÓRIA FOI MARCADA PELO RESPEITO, DEDICAÇÃO E CARINHO QUE CULTIVOU JUNTO À COMUNIDADE, SENDO UMA PESSOA QUERIDA, RESPEITADA E RECONHECIDA POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA PRESENÇA, DEDICAÇÃO E AMOR À COMUNIDADE DA PIEDADE.
Processo N°:
7198/2026
Protocolo N°:
7373
ID:
341743
Data:
09/04/2026 12:27:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Moção n° 531/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À IAIÁ ROCHA, FOTÓGRAFA E IDEALIZADORA DO PROJETO “FOTO MELANINA”.
Processo N°:
7033/2026
Protocolo N°:
7186
ID:
341465
Data:
07/04/2026 12:58:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
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PROCESSO
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