Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ana Paula Rocha 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 23/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §10º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12478 ID: 347022 Data: 15/06/2026 13:27:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 22/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §11º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12477 ID: 347031 Data: 15/06/2026 13:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 21/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §9º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12476 ID: 347008 Data: 15/06/2026 13:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 20/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §13º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12475 ID: 347107 Data: 15/06/2026 13:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 19/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 -ACRESCENTA O § 6º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027.
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12474 ID: 346981 Data: 15/06/2026 13:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 18/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §7º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12473 ID: 346995 Data: 15/06/2026 13:25:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 17/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O ART. 31-A AO CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027.
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12473 ID: 347036 Data: 15/06/2026 13:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 16/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §8º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12472 ID: 347000 Data: 15/06/2026 13:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 15/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027.
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12471 ID: 346980 Data: 15/06/2026 13:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 14/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 - ACRESCENTA O §14º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12470 ID: 347110 Data: 15/06/2026 13:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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