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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 454/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO DE VITÓRIA – CDTIV PARA FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO, REFERENTES AO DECRETO Nº 26.871 (EM ANEXO), DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 12862/2026 Protocolo N°: 13308 ID: 348006 Data: 25/06/2026 18:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura- INF
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2026
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4.588, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 12661/2026 Protocolo N°: 13047 ID: 347724 Data: 23/06/2026 12:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 418/2026
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO (SEDEC) E/OU À SECRETARIA DE OBRAS (SEMOB), A RESPEITO DO EDITAL Nº 46/2024 E DO CONTRATO DELE DECORRENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA GUARDERIA NÁUTICA MUNICIPAL, NA PRAÇA DOS DESEJOS, BAIRRO PRAIA DO CANTO.
Processo N°: 12615/2026 Protocolo N°: 13002 ID: 347683 Data: 22/06/2026 17:34:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício a Entidade
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 417/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO DE VITÓRIA (CDTIV), A RESPEITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 553344/2025 E Nº 1735585/2026, CUJOS OBJETOS CONSISTEM, RESPECTIVAMENTE, NA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DE PÁSCOA DE VITÓRIA NOS ANOS DE 2025 E 2026.
Processo N°: 12614/2026 Protocolo N°: 13001 ID: 347681 Data: 22/06/2026 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício a Entidade
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 416/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFA), A RESPEITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – REFIS VITÓRIA 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 12612/2026 Protocolo N°: 12999 ID: 347670 Data: 22/06/2026 16:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício a Entidade
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
P. de Indicação n° 9313/2026
INDICAÇÃO- REQUEIRO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PODA DE RAIZ NA RUA FRANCISCO EUGÊNIO MUSSIELLO, ESQUINA COM RUA COMISSÁRIO OCTÁVIO QUEIROZ, EDIFÍCIO SÃO BERNARDO, EM JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 12443/2026 Protocolo N°: 12807 ID: 347525 Data: 19/06/2026 11:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
P. de Indicação n° 9312/2026
INDICAÇÃO- REQUEIRO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSERTO DE CALÇADA QUEBRADA NA RUA RONALDO SCAMPINI, 440, RESIDENCIAL PARK, BLOCO B, EM JARDIM DA PENHA
Processo N°: 12441/2026 Protocolo N°: 12805 ID: 347515 Data: 19/06/2026 11:27:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
P. de Indicação n° 9311/2026
INDICAÇÃO- REQUEIRO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCARTE IRREGULAR DE GALHOS DE ÁRVORE NA AVENIDA LUIZ MANOEL VELLOZO, ESQUINA COM RUA DOUTOR CYRO LOPES PEREIRA, EM JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 12440/2026 Protocolo N°: 12804 ID: 347520 Data: 19/06/2026 11:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
P. de Indicação n° 9310/2026
INDICAÇÃO- REQUEIRO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO CANTEIRO DA AVENIDA LUIZ MANOEL VELLOZO, AO LADO DA GALERIA BRUSQUE, EM JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 12438/2026 Protocolo N°: 12802 ID: 347519 Data: 19/06/2026 11:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
P. de Indicação n° 9309/2026
INDICAÇÃO- REQUEIRO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO, ESQUINA DO SUPERMERCADO BH, EM JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 12437/2026 Protocolo N°: 12801 ID: 347518 Data: 19/06/2026 11:12:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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