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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
P.S. Moção n° 621/2026
MOREP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, VEM MANIFESTAR SEU MAIS PROFUNDO E VEEMENTE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE O BRASIL "NÃO PRECISA" DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Processo N°: 7949/2026 Protocolo N°: 8152 ID: 342586 Data: 17/04/2026 17:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 10/2026
REQUERIMETNO DE URGÊNCIA DO PL 317/2025
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 8108 ID: 342200 Data: 17/04/2026 11:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 34/2026
AO VEREADOR DAVI ESMAEL, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO POLÍTICAS URBANAS E MOBILIDADE NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 34615/2025 Protocolo N°: 8107 ID: 342311 Data: 17/04/2026 11:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 33/2026
AO VEREADOR BAIANO DO SALÃO, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 34615/2025 Protocolo N°: 8106 ID: 342309 Data: 17/04/2026 11:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 9/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PL 317/2025
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 8104 ID: 342086 Data: 17/04/2026 11:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 391/2026
VL - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE VOTO DE LOUVOR AO FRIGORÍFICO GOIÁS, SITUADO EM GOIÂNIA, NA FIGURA DE SEUS PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES, PELA CORAGEM INABALÁVEL E PELO PATRIOTISMO DEMONSTRADO AO MANTEREM-SE FIRMES NA DEFESA DE SEUS VALORES CONSERVADORES E NA RESISTÊNCIA CONTRA A HEGEMONIA DA ESQUERDA RADICAL NO BRASIL.
Processo N°: 7904/2026 Protocolo N°: 8103 ID: 342462 Data: 17/04/2026 11:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6109/2026
A REURBANIZAÇÃO E A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL AO TERRENO COM ENDEREÇO NA RUA JOÃO LÍRIO, S/N.
Processo N°: 7902/2026 Protocolo N°: 8101 ID: 342459 Data: 17/04/2026 11:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 390/2026
VL - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Processo N°: 7898/2026 Protocolo N°: 8097 ID: 342463 Data: 17/04/2026 11:19:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Sessão Solene n° 158/2026
SOLICITIO ALETRAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE DO DIA DO VINIL, ANTES AGENDADA PARA O DIA 27/04, PASSANDO PARA O DIA 08/05/2026.
Processo N°: 7833/2026 Protocolo N°: 8011 ID: 342447 Data: 16/04/2026 12:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - SS
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2026
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PROTOCOLO VISUAL DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE CRISE CONVULSIVA E CRISE EPILÉPTICA
Processo N°: 7764/2026 Protocolo N°: 7942 ID: 342408 Data: 16/04/2026 09:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
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