PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Requerimento de Informação 449/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 25/06/2026 18:32:14

N° Processo 12857/2026

N° Protocolo 13303/2026

ID 347883

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 3º, INCISO XVII, DO DECRETO Nº 24.549/2025 E OS IMPACTOS DA LICENÇA-PRÊMIO NA GESTÃO DE PESSOAL.

Autoria

Professor Jocelino;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 26/06/2026	Fase: Incluir na Leitura- INF	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2026	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 26/06/2026 11:54:34	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 25/06/2026 18:32:16	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital