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Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
PROJETO DE LEI ORIUNDO DO EXECUTIVO.
Processo N°: 11394/2024 Protocolo N°: 12185 ID: 289835 Data: 16/12/2024 18:33:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 195/2021
PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 QUE ESTABELECE A NOVA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Processo N°: 14283/2021 Protocolo N°: 14770 ID: 233991 Data: 30/11/2021 17:35:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
DISPÕE SOBRE REGRAS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO VITÓRIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7° DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 72, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3204/2021 Protocolo N°: 3282 ID: 221610 Data: 12/04/2021 10:01:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1576/2020 Protocolo N°: 1660 ID: 210497 Data: 04/03/2020 14:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
ALTERA OS INCISOS DO § DO ART. 3º E ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9957/2019 Protocolo N°: 11099 ID: 204687 Data: 05/09/2019 13:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 03/2008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
Processo N°: 3941/2018 Protocolo N°: 4983 ID: 178116 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2008
ALTERA O DISPOSTO NO § 3º DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 17/07/2003, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1157/2008 Protocolo N°: ID: 65882 Data: 14/04/2008 15:28:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2007
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 286/2006, ACRESCENTA ARTIGO E PARAGRAFO NUMERANDO OS DEMAIS.
Processo N°: 595/2007 Protocolo N°: ID: 60254 Data: 06/03/2007 17:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Gilmário Passarinho, , Gilmário Passarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2003
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2406/2003 Protocolo N°: ID: 39823 Data: 03/06/2003 15:36:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/1987
ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 2414/1987 Protocolo N°: ID: 203598 Data: 31/08/1987 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
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