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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Requerimentos: Atividades das comissões n° 6/2025
INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 19623/2025 Protocolo N°: 19701 ID: 314103 Data: 09/07/2025 11:57:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 5/2025
REQUERIMENTO CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 16072/2025 Protocolo N°: 16176 ID: 310429 Data: 09/06/2025 09:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 4/2025
REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER A REUNIÃO DA COMISSÃO QUE ACONTECERÁ NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025 AS 08:30 HORAS.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 13862 ID: 308111 Data: 20/05/2025 16:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 3/2025
OFÍCIO - REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Processo N°: 13706/2025 Protocolo N°: 13799 ID: 308072 Data: 20/05/2025 12:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 2/2025
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE GRAVES IRREGULARIDADES NO EXAME PSICOTÉCNICO E NA PROVA OBJETIVA.
Processo N°: 5746/2025 Protocolo N°: 5786 ID: 298691 Data: 12/03/2025 13:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 1/2025
REQUERIMENTO DE RESERVA DE PLENÁRIO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMOBS - NOTIFICAÇÕES SPU/ES - GESTÃO DE PRAIAS.
Processo N°: 4192/2025 Protocolo N°: 4213 ID: 297234 Data: 18/02/2025 18:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 7/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA (CMV), VEM, RESPEITOSAMENTE, FAZER O SEGUINTE REQUERIMENTO: TENDO EM VISTA QUE HÁ INDÍCIOS DE POSSÍVEL CRIME AMBIENTAL, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI Nº 9.605/98, E QUE A CONTAMINAÇÃO DO ECOSSISTEMA, A DEPENDER DO MATERIAL DESPEJADO NA ÁGUA, PODE TER SÉRIAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DAS PESSOAS QUE CONSUMIRAM PEIXES QUE CIRCULARAM PELA LOCALIDADE, SOLICITA-SE QUE ESTA COMISSÃO REALIZE REQUERIMENTO À EMPRESA RG CENTRO LOGÍSTICO PARA QUE SEJAM FORNECIDOS TODOS OS DADOS DOS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATERROS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO LOCAL.
Processo N°: 8154/2024 Protocolo N°: 8819 ID: 286189 Data: 30/08/2024 15:31:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 6/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA, A PREVISÃO DO ARTIGO 50, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), DO ARTIGO 77, § 2º, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DO ARTIGO 59, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONVOCAR O SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA SER OUVIDO PERANTE ESSA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO CASO PARA ANALISAR O PROBLEMA, MITIGAR SEUS EFEITOS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 8111/2024 Protocolo N°: 8771 ID: 286139 Data: 29/08/2024 13:54:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 5/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA, A PREVISÃO DO ARTIGO 50, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), DO ARTIGO 77, § 2º, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DO ARTIGO 59, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONVOCAR A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA SER OUVIDO PERANTE ESSA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO CASO PARA ANALISAR A EXTENSÃO DO PROBLEMA, MITIGAR SEUS EFEITOS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 8110/2024 Protocolo N°: 8770 ID: 286138 Data: 29/08/2024 13:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 4/2024
ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA (CMV), VEM, MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSIDERANDO QUE: A PRESENTE COMISSÃO POSSUI A PRERROGATIVA DE RECEBER PETIÇÕES, RECLAMAÇÕES OU QUEIXAS DE QUALQUER PESSOA CONTRA ATO DE AUTORIDADE PÚBLICA, CONFORME ARTIGO 59, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS; CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DESVIO DE FINALIDADE DA GUARDA MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA DENÚNCIA QUE RELATA A CONTRATAÇÃO DE UMA “EMPRESA CLANDESTINA” PARA AGREDIR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUSPEITOS DE PEQUENOS FURTOS E ROUBOS NO BAIRRO BENTO FERREIRA POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA (ACOBEF), ATUANDO JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E A GUARDA MUNICIPAL, QUE TAMBÉM ESTARIAM DANDO APOIO ÀS AÇÕES PARA “LIMPEZA” DO BAIRRO, NA REPRESSÃO, NO RECOLHIMENTO DOS PERTENCES DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E NA LAVAGEM DOS LOCAIS ONDE ESSAS PESSOAS DORMEM, COM O OBJETIVO DE QUE ELAS SAIAM DO LOCAL.
Processo N°: 7901/2024 Protocolo N°: 8542 ID: 285894 Data: 19/08/2024 15:51:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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