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Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 16/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 613/2025.
Processo N°: 37459/2025 Protocolo N°: 13311 ID: 348012 Data: 26/06/2026 10:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 15/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2025
Processo N°: 9103/2025 Protocolo N°: 13114 ID: 347682 Data: 24/06/2026 10:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 14/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 48/2026
Processo N°: 3421/2026 Protocolo N°: 10750 ID: 345341 Data: 20/05/2026 11:33:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 13/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 151/2026
Processo N°: 8592/2026 Protocolo N°: 8897 ID: 343298 Data: 28/04/2026 16:17:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 12/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO.
Processo N°: 30621/2025 Protocolo N°: 8338 ID: 342791 Data: 22/04/2026 18:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 11/2026
ARQUIVAMENTO
Processo N°: 30621/2025 Protocolo N°: 8337 ID: 342788 Data: 22/04/2026 18:42:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 10/2026
SOLICITAMOS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2026, N° ID 341625, DE AUTORIA DESTE GABINETE, CONSIDERANDO QUE JÁ HÁ UM PROJETO NOSSO PROTOCOLADO TRATANDO DA MESMA MATÉRIA.
Processo N°: 7142/2026 Protocolo N°: 7506 ID: 341964 Data: 10/04/2026 15:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 9/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 6795/2026, N° ID 341140, DE AUTORIA DESTE GABINETE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DE SEU CONTEÚDO E ADEQUAÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 6795/2026 Protocolo N°: 7267 ID: 341595 Data: 08/04/2026 12:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 8/2026
SOLICITO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 354/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4/2026, PARA REAPRESENTAÇÃO OPORTUNA.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 4532 ID: 338695 Data: 09/03/2026 07:08:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 7/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PL 632/2025 - PROCESSO 38287/2025.
Processo N°: 38287/2025 Protocolo N°: 3915 ID: 337859 Data: 02/03/2026 13:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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