| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/02/2026 11:35:39 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na CCJ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 19/02/2026 16:31:49 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Avoco a relatoria da aludida proposição, cujo parecer a ela atinente, resta seguido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 81/2026 - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 11:05:32 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator no prazo regimental de 03 dias úteis (art. 72, inciso IV do Regimento Interno).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/02/2026 08:53:33 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/02/2026 09:07:55 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/02/2026 12:53:42 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 09/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/02/2026 08:46:44 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 003ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/02/2026 08:46:06 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/02/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2026 12:40:27 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 02/02/2026 11:56:27 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/01/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/01/2026 10:44:10 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/12/2025 11:54:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|