| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
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Tempo gasto: 61 dias, 6 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2026 14:27:40 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a indicação formulada pela liderança da Bancada do Republicanos nos autos do Processo nº 7844/2026, a homologação da referida indicação pela Presidência desta Casa Legislativa e o Ato da Mesa Diretora nº 5/2026, fica oficializada a substituição do Vereador Aylton Dadalto pelo Vereador Davi Esmael na Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
Entretanto, remeto este processo ao Gabinete do Vereador Davi Esmael para elaboração do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
| Envio: 28/04/2026 07:34:50 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando o Ato da Mesa nº 005/2026, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal em 22/04/2026, edição nº 2.947, ano XI, que homologou a substituição do Vereador Aylton Dadalto pelo Vereador Davi Esmael na composição da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis (CCJ);
Assim como a orientação do Departamento Legislativo quanto à necessidade de devolução dos processos em tramitação, para fins de redistribuição de relatoria;
Devolvo o presente processo, tendo em vista não integrar mais a referida Comissão, para que seja promovida a nova designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/02/2026 14:18:13 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para apresentação de parecer no prazo regimental de 10 dias úteis (art. 72, inciso V, Regimento Interno).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 12/02/2026 16:00:10 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aylton Dadalto como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 12:03:50 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator no prazo regimental de 03 dias úteis (art. 72, inciso IV do Regimento Interno).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/02/2026 08:38:12 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/02/2026 08:50:36 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/02/2026 12:45:54 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 09/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/02/2026 09:31:10 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 003ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/02/2026 08:38:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2026 12:38:54 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 02/02/2026 11:54:38 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 05/01/2026 11:19:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Comissão de Saúde e Assistência Social.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 29/12/2025 09:39:26 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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