PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 5078/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/12/2018 17:42:44

N° Processo 10866/2018

N° Protocolo 13039/2018

ID 187169

Ementa

Institui o Programa Vitória Praça Perfeita.

Autoria

Dalto Neves;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{871 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 06/05/2021	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2021	Fase: Providenciar o veto total	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/05/2021 13:31:36	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2021	Fase: Discussão Única - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/05/2021 13:17:14	Ação: Mantido o veto total


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2020	Fase: Ordem do Dia - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/05/2021 13:16:23	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 427 dias, 22 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 321/2021 - Boletim de votação - Manutenção do veto.

Recebimento: 02/03/2020	Fase: Expediente de Avulso - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/03/2020 14:45:40	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2020	Fase: Avulso - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/03/2020 14:44:42	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2020	Fase: Parecer da Comissão - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 21/02/2020 16:05:18	Ação: Pela manutenção do veto
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 974/2020 - veto

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Parecer do Relator - Veto	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 17/02/2020 17:15:38	Ação: Pela manutenção do veto
Tempo gasto: 10 dias, 5 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2019	Fase: Designação de Relator - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 30/08/2019 14:55:09	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2019	Fase: Comissões - Veto	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 29/08/2019 12:06:11	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/08/2019 12:05:29	Ação: Veto Total
Tempo gasto: 20 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/08/2019 15:15:40	Ação: Comunica veto total
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/08/2019 10:03:56	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 5078/2019 - Autografo de Lei

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Discussão da redação final	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/08/2019 10:02:21	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 07/08/2019 10:02:10	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Ordem do Dia - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/08/2019 10:01:39	Ação: Aprovado com emenda


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Avulso - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/08/2019 10:00:56	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 07/08/2019 10:00:40	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Ordem do Dia - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/08/2019 09:59:50	Ação: Aprovado com emenda


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Avulso - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/08/2019 09:59:18	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 07/08/2019 09:58:49	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Parecer da Comissão - Emenda	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 12/07/2019 11:40:45	Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 781/2019 - parecer da comissão de justiça

Recebimento: 01/07/2019	Fase: Parecer do Relator - Emenda	Setor:Gabinete Vereador Roberto Martins
Envio: 01/07/2019 15:40:21	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: O vereador Roberto Martins emitiu a redação final, anexa ao processo, conforme solicitado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo de Gabinete 44/2019 - Redação Final

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Designação de Relator - Emenda	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 28/06/2019 15:06:46	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 26/06/2019 11:49:11	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Ordem do Dia - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 26/06/2019 11:48:24	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Avulso - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 11/06/2019 10:24:17	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Parecer da Comissão - Emenda	Setor:Comissão de Políticas Urbanas
Envio: 10/06/2019 17:10:16	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 32 dias, 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Políticas Urbanas 13/2019 - Parecer da comissão de Politícas Urbanas

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Parecer do Relator - Emenda	Setor:Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos
Envio: 09/05/2019 12:52:36	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ante o exposto, OPINA-SE PELA REJEIÇÃO da matéria, nos termos supramencionados.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2019	Fase: Designação de Relator - Emenda	Setor:Comissão de Políticas Urbanas
Envio: 24/04/2019 10:35:16	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Elaborar Parecer na Comissão de Políticas Urbanas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 22/04/2019 11:51:50	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 22/04/2019 11:51:29	Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Vinícius Simões
Envio: 10/04/2019 15:06:58	Ação: Pela aprovação com emenda
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 18/02/2019 16:30:15	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2019 16:17:47	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Designo para relatar na comissão o vereador Vinicius Simões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 11/02/2019 14:08:19	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 37 dias, 23 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 14:38:41	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: Comissões: 1 - Justiça; 2 - Políticas Urbanas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 14:37:50	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 14:37:34	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 14:37:18	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 14:37:01	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 17/12/2018 17:42:46	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{871 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

06/05

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

04/05

Providenciar o veto total DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 14 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 04/05/2021

04/05

Discussão Única - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Mantido o veto total Despacho Eletrônico - 04/05/2021

mai

2021

02/03

Ordem do Dia - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 427 dias, 22 horas, 30 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/05/2021 Anexo - DEL

02/03

Expediente de Avulso - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/03/2020

02/03

Avulso - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 9 dias, 22 horas, 39 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/03/2020 Avulso

mar

18/02

Parecer da Comissão - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 3 dias, 22 horas, 49 minutos Pela manutenção do veto Despacho Eletrônico - 21/02/2020 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

07/02

Parecer do Relator - Veto Gabinete Vereador Leonil 171 dias, 2 horas, 20 minutos Pela manutenção do veto Despacho Eletrônico - 17/02/2020

fev

2020

30/08

Designação de Relator - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 1 dia, 2 horas, 48 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 30/08/2019

29/08

Comissões - Veto DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Designar Relator Despacho Eletrônico - 29/08/2019

28/08

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 20 horas, 49 minutos Veto Total Despacho Eletrônico - 29/08/2019

28/08

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 dias, 5 horas, 11 minutos Comunica veto total Despacho Eletrônico - 28/08/2019 Veto

07/08

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Autógrafo de Lei

07/08

Discussão da redação final DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Aprovado Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Ordem do Dia - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Aprovado com emenda Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Avulso - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Ordem do Dia - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Aprovado com emenda Despacho Eletrônico - 07/08/2019

07/08

Avulso - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/08/2019

ago

12/07

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 25 dias, 22 horas, 18 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Avulso

12/07

Parecer da Comissão - Emenda Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 10 dias, 20 horas Pela Constitucionalidade com emenda Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

01/07

Parecer do Relator - Emenda Gabinete Vereador Roberto Martins 3 dias, 33 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 01/07/2019 Anexo de Gabinete

jul

28/06

Designação de Relator - Emenda Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 2 dias, 3 horas, 17 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 28/06/2019

26/06

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Designar Relator Despacho Eletrônico - 26/06/2019

26/06

Ordem do Dia - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 15 dias, 1 hora, 24 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 26/06/2019

11/06

Avulso - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 17 horas, 14 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 11/06/2019 Avulso

jun

09/05

Parecer da Comissão - Emenda Comissão de Políticas Urbanas 32 dias, 4 horas, 17 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 10/06/2019 Parecer da Comissão de Políticas Urbanas

09/05

Parecer do Relator - Emenda Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos 15 dias, 2 horas, 17 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 09/05/2019

mai

24/04

Designação de Relator - Emenda Comissão de Políticas Urbanas 1 dia, 22 horas, 43 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 24/04/2019

22/04

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Designar Relator Despacho Eletrônico - 22/04/2019

10/04

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 11 dias, 20 horas, 44 minutos Pela Constitucionalidade com emenda Despacho Eletrônico - 22/04/2019

10/04

Parecer do Relator Gabinete Vereador Vinícius Simões 50 dias, 22 horas, 36 minutos Pela aprovação com emenda Despacho Eletrônico - 10/04/2019

abr

18/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 dias, 12 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 18/02/2019

15/02

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 4 dias, 2 horas, 9 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 15/02/2019

fev

04/01

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 37 dias, 23 horas, 29 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 11/02/2019

04/01

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 17 dias, 20 horas, 54 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

jan

2019

17/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5078/2018

Histórico da Tramitação 871 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 871 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{871 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{871 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}