Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
|
|
Tempo gasto: 163 dias, 8 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 18/03/2025 11:11:16 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 18/03/2025 11:09:04 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 347 dias, 22 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 02/10/2023 11:31:45 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1073/2023 - VOTAÇÃO NA CCJ
|
|
|
Recebimento: 17/09/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
Envio: 17/09/2023 12:48:17 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 355/2023 - Parecer
|
|
|
Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 15/08/2023 11:21:52 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
Envio: 14/08/2023 15:20:35 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 11/08/2023 10:32:18 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 10/08/2023 15:55:22 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 09/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 08/08/2023 14:20:34 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 08/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 08/08/2023 14:19:28 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 07/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 07/08/2023 18:32:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 07/08/2023 18:31:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 01/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
Envio: 31/07/2023 19:25:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado. Segue ao DEL para inclusão na fase da Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 242 do Regimento Interno desta Casa de Leis; e após encaminhe ao Serviço de Apoio as Comissões para fins da comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis, conforme despacho da SGM.
,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 31/07/2023 14:37:17 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 070ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 31/07/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/07/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 28/07/2023 17:00:08 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelos autores, de acordo com o artigo 174 e 175 de mesmo regimento.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Inclua-se o respectivo projeto para leitura do expediente interno no período do pequeno expediente.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 242 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de:
Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/07/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 26/07/2023 09:07:51 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|