Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador André Luiz Moreira |
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Tempo gasto: 540 dias, 15 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 20/02/2024 11:55:45 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 133 dias, 17 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Informo, que será feita a apreciação do pleito apresentado na fase 1.2, somente na fase de renovação contratual e havendo disponibilidade financeira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Conhecimento e Manifestação. |
Setor:Procuradoria |
Envio: 20/09/2023 11:11:44 |
Ação: Despacho
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de requerimento parlamentar dirigido ao presidente da Câmara cujo objeto é o aumento do valor da bolsa de estágio ofertada pela Câmara Municipal de Vitória.
A proposição de fixação da bolsa de estágio é de discricionariedade e competência privativa da mesa diretora, conforme previsto no art. 30 inciso VIII do Regimento Interno.
Neste sentido, por se tratar de ato discricionário da mesa diretora de propor ou não a respectiva proposição legislativa deixo de manifestar sobre o presente requerimento pois não há enfrentamento jurídico a ser elucidado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Distribuição de Processos |
Setor:Procuradoria |
Envio: 20/09/2023 11:00:07 |
Ação: Avocado pelo PGE
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 12/09/2023 13:14:23 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue os autos para manifestação jurídica acera do requerimento acostado na inicial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 31/08/2023 16:33:54 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Seguem os autos para ciência e providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 31/08/2023 08:58:44 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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