| Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/09/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/09/2024 13:04:35 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 4 dias, 4 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo da 95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24/09/2024). Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2024 |
Fase: Elaboração de Decreto Legislativo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/09/2024 11:34:23 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 59 dias, 21 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2024 09:00:50 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Correção de fluxo processual e elaboração de Decreto Legislativo.
PDL aprovado na Sessão 065º do dia 15/07/2024.
Assim, segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e sua devida promulgação, conforme votação deste Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/07/2024 08:58:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 210 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/12/2023 16:44:11 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Dalto Neves |
| Envio: 20/11/2023 16:01:09 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 3 dias, 9 minutos
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Complemento da Ação: Pela aprovação do projeto em questão, nos termos da fundamentação anexada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 432/2023 - MANIFESTAÇÃO
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2023 17:35:13 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 3 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 13/11/2023 12:50:22 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei , referente a criação da Comenda Luis Alves de Lima, para elaboração de parecer pelo vereador DALTO NEVES mediante essa comissão temática.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/11/2023 16:08:49 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/11/2023 16:05:51 |
Ação: Pela Constitucionalidade e segue para comissão
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1271/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ
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| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 24/10/2023 10:15:03 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 17 dias, 17 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 408/2023 - Parecer pela Const. e Legalidade
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| Recebimento: 05/10/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/10/2023 10:47:43 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 04/10/2023 13:28:20 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/10/2023 17:59:26 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2023 17:58:20 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 03/10/2023 (Sessão antecipada).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2023 13:02:42 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 03/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/10/2023 14:53:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/09/2023 18:33:09 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 27/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 16:46:51 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 15:08:11 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PDL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/09/2023 14:29:41 |
Ação: Proposição incluida
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 093ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 25/09//2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/09/2023 13:07:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/09/2023 16:25:24 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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