| Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 162 dias, 6 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/03/2025 11:03:28 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a publicação do ATO DA MESA Nº 006/2025 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Vitória, Edição 2683, Ano XI, em 10/03/2025, encaminho os autos para análise e demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2025 13:27:35 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no pequeno expediente da Sessão Ordinária.
Segue para a Presidência para ciência e providência, após deve ser publicado sua homologação no Diário Oficial conforme analisado no despacho da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Incluir na Leitura - RCFP |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/02/2025 11:55:45 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 012ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 26/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para PRESIDÊNCIA para e publicação do ATO de criação da Frente Parlamentar no Diário Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/02/2025 13:10:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Este Requerimento foi apresentado em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com o requerimento por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, conforme artigos 174 e 175 do Regimento Interno.
De acordo com a resolução de n° 1.859 de 2009, este requerimento de Frente Parlamentar contêm um terço das assinaturas dos membros do poder legislativo, sendo instruído com a ata de fundação e constituição da Frente Parlamentar e do Estatuto da Frente Parlamentar.
Conforme parágrafo único do art. 3º da Resolução supracitada, observa-se que este requerimento indica o nome com o qual funcionará a Frente Parlamentar e um representante, que será o responsável por todas as informações que prestar à Mesa Diretora, perante está Casa de Leis.
Inclua-se o respectivo requerimento na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 25/02/2025 07:30:28 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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