Data de apresentação 12/06/2025 15:58:11
 N° Processo 12711/2025
 N° Protocolo 16675/2025
 ID 310963
 Ementa

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 11.909/2025, referente ao Projeto de Lei nº 169/2025, de autoria do Vereadora Ana Paula Rocha, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no Município de Vitória e dá outras providências.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 169/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação