PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Sanção 30/2026

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Data de apresentação 02/04/2026 18:04:12

N° Processo 5918/2026

N° Protocolo 6974/2026

ID 341185

Ementa

Sanção da Lei nº 10.328, do Autógrafo de Lei nº 12.081/2026, referente ao Projeto de Lei nº 098/2026, de autoria da Vereadora Mara Maroca.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 98/2026

Recebimento: 08/04/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 08/04/2026 09:33:41	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: A Sanção juntada por anexação ao Processo principal de nº 5918/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 02/04/2026 18:04:13	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital