| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal |
| Envio: 01/06/2026 10:55:34 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se do Ofício nº 063/SEGOV/GAB, encaminhado pelo Município de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Governo, dando ciência acerca das medidas administrativas adotadas para obtenção de informações técnicas junto à Companhia Espírito-santense de Saneamento – CESAN, relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário, especialmente no que se refere à identificação de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário na região da Guarderia.
Considerando a relevância da matéria para as políticas públicas de saneamento básico, proteção ambiental e saúde pública, bem como a competência desta Comissão Permanente de Meio Ambiente para acompanhamento de temas correlatos, tomo ciência do expediente e encaminho aos demais membros da Comissão para conhecimento.
Após, arquive-se, sem prejuízo de futuras providências que esta Comissão entenda pertinentes no exercício de suas atribuições regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2026 10:53:38 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Remeta-se o feito à Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para ciência do ofício protocolado pela Secretaria de Governo e adoção das providências que entender cabíveis.
Após ciência, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2026 10:16:21 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente interno, com a devida ciência ao Plenário.
Encaminhe-se ao DEL/SAC para remessa à Comissão de Meio Ambiente, para conhecimento e acompanhamento da matéria, nos termos do expediente encaminhado pelo Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/04/2026 10:11:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do Expediente na 034ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada em 29/04/2026.
Segue ao Plenário para ciência, nos termos do expediente encaminhado pelo Poder Executivo.
Após, encaminhe-se à Comissão de Meio Ambiente para conhecimento e acompanhamento da matéria, conforme solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 28/04/2026 10:41:01 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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