| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 97 dias, 5 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/10/2025 09:19:38 |
Ação: Pela aprovação e segue para comissão
|
Tempo gasto: 133 dias, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 28/05/2025 07:43:08 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 15 dias, 14 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/02/2025 10:21:36 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: À Relatora designada para elaboração de parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 19/02/2025 16:40:35 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Cozer como relatora da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 15:40:41 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/02/2025 17:29:24 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: 006ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 12/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/02/2025 13:54:28 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 005ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/02/2025 13:54:22 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 004ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/02/2025 14:56:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 003ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 05/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/02/2025 14:26:24 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 19 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: 002ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/02/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/02/2025 19:27:38 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Incluir na leitura-PDL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 03/02/2025 19:26:11 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/01/2025 11:22:18 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2025 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Armandinho Fontoura |
| Envio: 22/01/2025 10:17:33 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Minuta ajustada, conforme solicitado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 62/2025 - Minuta de PDL
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/01/2025 13:22:20 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Em análise ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2025, Processo n° 852/2025, de autoria do Vereador Armandinho Borges, que trata da criação de comenda, foram identificadas inconsistências formais que demandam adequação para conformidade com as disposições da Resolução nº 2.083/2024.
De modo específico, verificou-se que o texto do Projeto de Decreto Legislativo, que deveria constituir o corpo principal da proposição, encontra-se apresentado como "Anexo I". Além disso, o que seria a justificativa do projeto foi inserido de forma inadequada como uma apresentação introdutória, dirigida ao Presidente da Câmara, antes do próprio texto normativo, o que vai de encontro com o estabelecido no Art. 173 e 174, do Regimento Interno.
Ademais, na referida apresentação introdutória, há a indicação incorreta do número do Projeto de Decreto Legislativo, o que compromete a uniformidade e clareza documental, prejudicando a tramitação regular da proposição.
Dessa forma, retornamos o projeto ao vereador proponente, solicitando que sejam realizadas as seguintes adequações:
Reorganizar o texto para que o Projeto de Decreto Legislativo (atualmente identificado como "Anexo I") passe a figurar como o corpo principal da proposição. A justificativa deve ser apresentada posteriormente, em formato adequado e devidamente identificada como tal.
Caso haja remissão na nova redação, corrigir a numeração do Projeto de Decreto Legislativo, garantindo que esta corresponda ao número atribuído no momento do protocolo.
Solicitamos que as adequações sejam realizadas e o projeto reencaminhado à Secretaria Geral para regular tramitação, conforme as normas regimentais. As alterações são imprescindíveis para assegurar a padronização exigida e facilitar a análise da matéria pelos órgãos competentes desta Casa Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/01/2025 17:44:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|