| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/04/2026 12:29:35 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator no prazo regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/04/2026 12:24:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 028ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 14/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/04/2026 08:45:51 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 027ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 08/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/04/2026 09:42:13 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 026ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 07/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/04/2026 09:41:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 06/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/04/2026 09:40:11 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 024ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 11:32:15 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 31/03/2026 11:26:44 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/03/2026 12:41:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 23/03/2026 13:27:26 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|