| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Encaminhar ao DEL |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/05/2026 10:21:09 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Finalizada a tramitação necessária, segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DRHGP - Diretoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas |
| Envio: 12/05/2026 09:09:44 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Feitos os lançamentos no curriculo do vereador, segue para autorizar arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/05/2026 13:01:03 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: ao DRGPH para as anotações pertinentes no assentamento funcional.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 |
Fase: Leitura do Expediente - RASL |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2026 10:37:26 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os autos ao DEL para conhecimento e adoção das providências cabíveis, especialmente quanto ao registro da desistência.
Após, remetam-se ao DRGPH para as anotações pertinentes no assentamento funcional.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Incluir na leitura - RASL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/04/2026 10:35:32 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do Expediente interno no período do pequeno expediente na 034ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/04/2026.
Segue ao Plenário para ciência.
Após, encaminhe-se ao DEL e ao DRGPH para conhecimento e adoção das providências cabíveis, especialmente quanto ao registro da desistência e às anotações pertinentes, nos termos do despacho da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 28/04/2026 09:20:00 |
Ação: Para providências
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o Ofício nº 18/2026, de lavra do Vereador Dárcio Bracarense, por meio do qual se requer que seja tornado sem efeito o requerimento de representação anteriormente formulado e autuado no Processo nº 7644/2026, verifica-se que o expediente traduz manifestação expressa de desistência superveniente do pedido originário.
Nesse contexto, tem-se que a referida desistência implica a extinção do requerimento por perda de objeto, uma vez que o próprio parlamentar requerente afasta a subsistência do interesse administrativo que fundamentava a pretensão de representação, esvaziando, por conseguinte, a necessidade de qualquer deliberação de mérito por parte do Plenário.
Não obstante, considerando a natureza do expediente e a necessidade de conferir transparência e publicidade aos atos parlamentares, bem como por simetria procedimental em relação ao trâmite ordinário dos requerimentos de representação, deve a Secretaria Geral da Mesa promover a inclusão do presente expediente na leitura do Expediente da próxima Sessão Ordinária, para ciência do Plenário.
Após a devida ciência, encaminhem-se os autos ao Departamento Legislativo (DEL) e ao DRGPH, a fim de que procedam ao registro da desistência, com a consequente adoção das providências necessárias para impedir qualquer efeito funcional indevido, especialmente no que se refere a eventual cômputo de ausência justificada por representação.
Na sequência, encaminhem-se os autos ao Departamento Legislativo (DEL) para que promova o apensamento do presente expediente ao Processo nº 7644/2026, tendo em vista que a manifestação incide diretamente sobre o referido feito, determinando a modificação de sua situação jurídica, a fim de assegurar a unidade processual, a coerência dos registros e a adequada rastreabilidade dos atos praticados.
Por fim, promova-se o arquivamento do feito, diante da perda superveniente de seu objeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 27/04/2026 17:58:10 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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