| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
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Tempo gasto: 173 dias, 23 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/07/2025 17:22:41 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção ao requerimento de acesso à informação, protocolado nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, devolvo o presente processo com as informações solicitadas referentes ao exercício do mandato parlamentar do Vereador Leonardo Passos Monjardim, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025.
As informações foram prestadas conforme os itens requeridos, inclusive com o preenchimento das tabelas previstas no documento, e eventuais campos sem dados disponíveis foram indicados como “não há”, conforme orientado pelo solicitante.
À disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/07/2025 13:28:36 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Itens 2,3 e 4 devidamente preenchidos. Segue para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1084/2025 - Relatório Preenchido
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| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/07/2025 11:57:49 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de solicitação apresentada pelo Exmo. Sr. Vereador Leo Monjardim, nos termos da Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), visando à obtenção de informações públicas referentes ao exercício do mandato parlamentar, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, para fins de acompanhamento e controle de conformidade com os princípios e valores do Partido NOVO.
Inicialmente, o processo foi enviado ao DRHGP para obtenção de informações dentro de sua área de competência, o que foi atendido, com a ressalva de que algumas dessas informações são de responsabilidade do DEL (fase anterior).
Diante disso, encaminho os autos para que essa Diretoria preste as informações solicitadas, bem como a forma de apresentação dos dados conforme solicitado, inclusive com os devidos esclarecimentos nos casos em que não houver informação aplicável.
Ressalta-se a necessidade de que as respostas sejam encaminhadas em prazo razoável, tendo em vista que o processo seguirá tramitação por outros setores antes do envio final ao solicitante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DRHGP - Diretoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas |
| Envio: 11/07/2025 15:12:41 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Os itens 1.1 e 1.3 foram devidamente preenchidos, conforme solicitado no requerimento. Em relação ao item 1.2, não há registros a apresentar.
Quanto aos itens 2, 3 e 4, esclarecemos que as questões tratadas se inserem no âmbito de atuação da Diretoria de Processo Legislativo e das Comissões Permanentes (DIPROL), às quais compete oferecer os devidos esclarecimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2025 15:02:33 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de solicitação apresentada pelo Vereador Leo Monjardim, nos termos da Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), visando à obtenção de informações públicas referentes ao exercício do mandato parlamentar, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, para fins de acompanhamento e controle de conformidade com os princípios e valores do Partido NOVO.
Diante disso, encaminho os autos para que essa Diretoria prestem as informações solicitadas, bem como a forma de apresentação dos dados conforme solicitado, inclusive com os devidos esclarecimentos nos casos em que não houver informação aplicável.
Ressalta-se a necessidade de que as respostas sejam encaminhadas em prazo razoável, tendo em vista que o processo seguirá tramitação por outros setores antes do envio final ao solicitante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/06/2025 09:21:42 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Para conhecimento e providência conforme pedido do Vereador Leonardo Monjardim.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Leitura do Exp. Requerimento de Informação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2025 08:48:04 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 19 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no expediente interno em sessão ordinária. Ao DIPROL para elaboração de ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Incluir na Leitura- INF |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/06/2025 11:41:55 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/06/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/06/2025 09:39:15 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 15 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 23/06/2025 15:27:17 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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