| Recebimento: 28/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/01/2025 10:40:33 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 49 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando o decurso do prazo estipulado no art. 60 do Inciso V da alínea "b" do Regimento Interno e o teor da alínea "a" do referido artigo, encaminho o presente feito ao DDI/Arquivo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2024 12:26:32 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aguardando prazo recursal de 05 dias úteis, nos termos do Art. 60 do Inciso V da alínea "b" do Regimento Interno. Prazo final: 04/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1374/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO CMV
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/11/2024 13:30:46 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 114ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/11/2024 13:28:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 113ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 05/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2024 14:33:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Foi apresentado em Plenário, na 112ª sessão ordinária do 04/11/2024, o Requerimento de Urgência 33/2024. Porém, o vereador proponente não se encontrava presente no Plenário no momento da apresentação do requerimento, para que a discussão fosse iniciada, impossibilitando a tramitação do requerimento em regime de urgência.
Sendo assim, segue ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/11/2024 13:42:05 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 112ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 04/11/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/11/2024 08:54:09 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/10/2024 15:24:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|