| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2026 10:39:58 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 17/06/2026 10:24:38 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, parecer pela constitucionalidade e legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 373/2026 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/06/2026 13:02:30 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereadora Relatora para elaboração de parecer no prazo de 10 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 02/06/2026 19:02:38 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Coser como relatora da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/06/2026 12:10:19 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 52 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator no prazo de 3 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/06/2026 08:36:23 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 048ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/06/2026 08:25:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 047ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/05/2026 09:42:57 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 046ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/05/2026 11:01:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 045ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/05/2026 10:16:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 044ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2026 10:35:45 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/05/2026 09:57:08 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 20 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 043ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 20/05/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/05/2026 13:01:23 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/05/2026 11:55:14 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|