| Recebimento: 03/03/2022 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2022 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/02/2022 09:04:33 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lido Expediente externo - 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa 19ª Legislatura 01/02/2022. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/12/2021 08:29:37 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/12/2021 17:02:07 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Protocolo PMV sob o nº 7264621/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 |
Fase: Discussão da redação final |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/12/2021 13:35:16 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 35 dias, 4 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado em votação simbólica na 131ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 15/12/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/11/2021 12:13:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para elaborar avulso da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Gilvan da Federal |
| Envio: 22/10/2021 14:07:00 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Redação final Processo nº 1616/2021/Projeto de Lei nº 28/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2021 11:43:39 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 26/08/2021 11:34:47 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: D E S P A C H O
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 96, VII, designo o Vereador Gilvan da Federal como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 110 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2021 09:31:32 |
Ação: Redação Final
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2021 14:36:53 |
Ação: Aprovado com emenda
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/08/2021 12:28:05 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/08/2021 11:21:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2021 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/08/2021 11:18:54 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/08/2021 14:52:49 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2021 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/08/2021 14:49:19 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 18 dias, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2021 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Paulo Amorim |
| Envio: 21/07/2021 10:14:21 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/07/2021 12:58:50 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2021 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 13/07/2021 11:05:48 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: D E S P A C H O
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 96, VII, designo o Vereador Luiz Paulo Amorim como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 110 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/07/2021 11:03:39 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 87 dias, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/04/2021 13:29:24 |
Ação: Denominar Logradouro
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/04/2021 11:16:23 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para apensar ao PL 28/21.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 06/04/2021 10:27:34 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 23 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Verifica-se que a proposição 28/21 fora encaminhada para o e-mail ddi@vitoria.es.leg.br e devidamente protocolada em 26 de fevereiro de 2021, data em que o vereador que esta subscreve estava sem o token - certificado digital, para assinatura do processo eletrônico.
Ato contínuo, em 16 de março de 2021, a proposição foi assinada no sistema, o que gerou a duplicidade de proposições com a mesma temática.
Nesse sentido, havendo proposições versando sobre matérias idênticas ou correlatas, a mais nova será anexada à mais antiga, obedecendo à tramitação desta (art. 209, do Regimento Interno).
É a medida que ora se requer!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/03/2021 14:57:18 |
Ação: Denominar Logradouro
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvo à Mesa para providências, uma vez que a proposição trata de mesmo assunto apresentado no PL 28/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/03/2021 17:35:31 |
Ação: Nome de logradouro
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 269/2021 - OF.PRE.DEL004-LOG
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/03/2021 17:22:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2021 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/03/2021 10:17:09 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 21 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/03/2021 13:09:48 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/03/2021 15:03:31 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/03/2021 15:01:56 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente.
Após, que o DEL oficialize a Prefeitura a questão do logradouro e inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 202 do Regimento Interno;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 16/03/2021 09:49:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Segue o Processo Digitalizado, informo que o processo original (físico) encontra-se sob a guarda do DDI/Arquivo para possíveis consultas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|