| Recebimento: 20/01/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 220 dias, 10 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2022 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/01/2025 14:36:22 |
Ação: Seguir Normalmente
|
Tempo gasto: 933 dias, 3 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Ao arquivo geral. De acordo com o Art. 205 do Regimento Interno, prevê que no início de cada Legislatura a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior. Prevê ainda de acordo com Parágrafo Único, que poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo dos primeiros 90 dias da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação na fase em que se encontrava.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 625/2022 - Protocolo PMV - Logradouro
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2022 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Gilvan da Federal |
| Envio: 21/06/2022 20:23:10 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 36 dias, 6 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade, nada havendo que obstaculize o regular prosseguimento da propositura e oportuna aprovação do referido PL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 146/2022 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/05/2022 10:47:24 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 10/05/2022 14:25:41 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
|
Complemento da Ação:
D E S P A C H O
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 92, VII, designo o Vereador Gilvan da Federal como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 106 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2022 11:32:26 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2022 09:51:30 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 034ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 27/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2022 09:50:36 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 033ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 26/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2022 09:49:13 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 032ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 20/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2022 09:48:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: 031ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 19/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2022 08:13:03 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 030ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 18/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2022 08:12:02 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2022 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/04/2022 17:45:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para as discussões, após encaminha-se as comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/04/2022 17:44:04 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente.
Após, que o DEL oficialize a Prefeitura a questão do logradouro e inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Defesa do Consumidor e Fiscalização da Leis;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 21/03/2022 15:32:26 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|