| Recebimento: 06/07/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/07/2023 09:46:38 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Arquive-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2023 13:06:27 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 607/2023 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2023 10:40:59 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 19 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/06/2023 15:05:20 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 051ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 14/06/2023..
Foi apresentado requerimento de Urgência pelo autor da proposição e foi aprovado por maioria simples dos Vereadores, o projeto incluído na pauta da Ordem do Dia na próxima sessão Ordinária.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/06/2023 14:38:48 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
V – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 06/06/2023 14:09:26 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|