| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2023 |
Fase: Apensação |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/09/2024 09:58:17 |
Ação: Apensado
|
Tempo gasto: 406 dias, 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Processo acessório já anexado ao processo principal (PL 25/2023). Em sendo cumprido todos os trâmites regimentais, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/08/2023 08:46:31 |
Ação: Deferido
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de uma emenda aditiva que acrescenta os artigos 6º e 7º no Projeto de Lei nº 25/2023, conforme artigo 216 do Regimento Interno.
A emenda encontra-se acordo com o artigo 219 do R.I.
Segue para conhecimento e apensamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 08/08/2023 18:22:06 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|