| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator - Emenda |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
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Tempo gasto: 73 dias, 15 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/06/2025 13:16:47 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer acerca do Projeto de Lei com Emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 13/06/2025 13:42:05 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2025 13:05:02 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Comissão para designação de Relator para análise do Projeto de Lei com Emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/02/2025 12:24:47 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 318 dias, 22 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/03/2024 15:58:57 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 08/12/2023 11:27:40 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer referente ao processo 12720, projeto de lei 230, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Vitória o "Dia do Podólogo"
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 456/2023 - PARECER DE COMISSÃO
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/12/2023 18:41:33 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 27/11/2023 14:55:40 |
Ação: Pela Legalidade
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Tempo gasto: 27 dias, 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Desta forma, nos termos supracitados e devidamente fundamentados, após detida análise técnica quanto aos aspectos de legalidade pertinentes à matéria, desde que se faça a JUNTADA de documento previsto no art. 3º, III, da Lei Municipal nº 9.278/2018 em sua integralidade, entendo a proposição apta a aprovação e VOTO PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do excelente Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 437/2023 - P A R E C E R Do relator da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação
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| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/10/2023 14:14:37 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 25/10/2023 12:50:06 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Duda Brasil como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/10/2023 18:25:01 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/10/2023 18:22:19 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/10/2023 17:54:35 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/10/2023 18:11:50 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/10/2023 18:10:24 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 17/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/10/2023 17:57:24 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/10/2023 13:19:23 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/10/2023 11:49:40 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 11/10/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/10/2023 08:56:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 06/10/2023 16:59:03 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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