| Recebimento: 09/02/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/02/2024 09:28:42 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 37 dias, 19 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/12/2023 11:21:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 16:02:23 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Aprovado na comissão, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma aprovada pela maioria (simples) dos membros em Plenário na sessão 125°.
Segue para o DIPROL para seu autógrafo de lei, conforme boletim de votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/12/2023 15:34:53 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 11/12/2023.
Em regime de Urgência, tendo em vista o requerimento aprovado na sessão 124°, o projeto entra na pauta da sessão 125°.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/12/2023 14:48:18 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Anderson Goggi |
| Envio: 08/12/2023 12:56:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei "Arrastão da Novo Império" já com o calendário de eventos de Vitória devidamente anexado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/11/2023 16:07:25 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada, conforme Art. 3º da Lei Municipal nº 9.278/2018, inciso III, anexando a cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, acrescentando a data a ser criada. (Redação dada pela Lei nº 9.528/2019) para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei.
Att.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 17/11/2023 15:03:30 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|