| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2024 11:05:23 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10079/2024 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/06/2024 11:47:18 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/05/2024 13:33:19 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 628/2024 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2024 18:44:22 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2024 18:43:26 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2024 18:42:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 19/04/2024 13:11:52 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 46 dias, 4 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Ficou demonstrado a perfeita consonância do art. 3º da Lei Municipal nº 9.278/2018 com o projeto de lei epigrafado, desta forma, após análise técnica quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à matéria, VOTO PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 114/2024 - Voto do relator da CCJ pela Legalidade do Projeto de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/03/2024 12:19:09 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 29/02/2024 09:26:35 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Duda Brasil como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/02/2024 12:49:44 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/02/2024 12:49:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 009ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/02/2024 12:10:35 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 008ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/02/2024 11:57:50 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 007ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/02/2024 13:58:21 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 006ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/02/2024 13:57:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 005ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/02/2024 13:56:01 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/02/2024 13:22:16 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 19/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/02/2024 14:05:12 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 16 dias, 4 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/01/2024 12:22:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|