| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Providenciar o veto total |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/10/2025 10:42:25 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 33 lido na 103ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 13/10/2025.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1625/2025 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Discussão Única - Veto |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/10/2025 12:52:26 |
Ação: Mantido o veto total
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2025 |
Fase: Expediente de Avulso - Veto |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/07/2025 10:12:10 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2025 |
Fase: Avulso - Veto |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/07/2025 10:11:12 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Vista do Vereador na Comissão - Veto |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
| Envio: 14/07/2025 11:38:41 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Voto vista com o Relator - Pela manutenção do veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 546/2025 - Parecer
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| Recebimento: 20/01/2025 |
Fase: Parecer da Comissão - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2025 12:38:08 |
Ação: Conceder vista
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Tempo gasto: 49 dias, 18 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Pedido de Vista concedido ao Vereador Aylton Dadalto na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça ocorrida no dia 10/03/2025. Ao Gabinete do Vereador para providências.
Após, devolver a demanda ao DEL/SAC para inclusão na próxima pauta da comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 17/01/2025 15:05:49 |
Ação: Pela manutenção do veto
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Ao DEL/SAC,
Encaminho parecer referente a análise de veto sobre o PL 162.2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 57/2025 - Parecer pela manutenção do veto
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/01/2025 15:34:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 79 dias, 36 minutos
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Complemento da Ação: Para providenciar parecer do veto total nº 11/2024, respeitando o prazo Regimental logo após, devolver ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2024 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 11/10/2024 15:03:08 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição nesta fase de apreciação do veto exarado pelo Chefe do Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/10/2024 16:35:53 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/10/2024 13:45:39 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Veto total nº 11/2024 lido no Expediente Externo nº 26/2024 na 104ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Ao DEL SAC para prosseguimento da demanda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/10/2024 11:27:26 |
Ação: Comunica veto total
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Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Veto Total nº 11/14 ao Projeto de Lei nº 162/2024 enviado pela Prefeitura Municipal de Vitória, conforme OFÍCIO GAB º 561/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1217/2024 - Ofício Comunicando Veto
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| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2024 13:42:49 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2024 13:15:02 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 38 minutos
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Complemento da Ação: 94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/09/2024 12:36:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: 93ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/09/2024 12:46:36 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/09/2024 12:47:12 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 91ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 11/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2024 11:40:23 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/09/2024 11:33:28 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 090ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 10/09/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/09/2024 13:41:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Comissão de Saúde e Assistência Social.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 05/09/2024 12:13:33 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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