| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
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Tempo gasto: 185 dias, 1 hora, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/02/2025 08:59:38 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete da Vereadora Relatora para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 25/02/2025 09:34:30 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Cozer como relatora da referida proposição nesta fase de apreciação do veto nela aposto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 16:08:44 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Solicita-se à Presidência da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis a designação de relator para elaboração de parecer para o PL 176/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/02/2025 14:54:35 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Veto lido no Expediente Externo nº 01/2025 na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura em 03/02/2025. Ao DEL/SAC para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/12/2024 09:53:28 |
Ação: Comunica veto total
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Tempo gasto: 23 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura no Expediente Externo - VETO TOTAL Nº 14/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/11/2024 10:56:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Protocolo PMV realizado em 29/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1360/2024 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 26/11/2024 09:05:31 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Devolvido ao autor do Projeto de Lei para juntar documentos pendentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/11/2024 16:53:37 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 12/11/2024 12:31:46 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2024 13:02:48 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/11/2024 12:59:11 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 11/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/11/2024 13:31:17 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 114ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/11/2024 13:27:34 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 113ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 05/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/11/2024 12:56:16 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 112ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 04/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/10/2024 13:06:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 111ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 30/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2024 15:12:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/10/2024 14:52:34 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 110ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 29/10/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/10/2024 09:17:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 18/10/2024 12:10:27 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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