| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/07/2025 12:09:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: 16º Expediente Externo lido na 62ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 20ª Legislatura em 07/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/06/2025 14:06:26 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Requerimento de URGÊNCIA URGENTISSIMA APRESENTADO POR 1/3 E APROVADO POR 2/3 na 049º Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 04/06X/2025. Desta forma o Projeto de Lei entrou imediatamente na ORDEM DO DIA, de acordo com art. 312 do RI.
Aprovado pelas comissões, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma APROVADA pelos membros em Plenário.
Segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido (autografo de lei/ promulgação), conforme votação desta proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/06/2025 13:44:06 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando o desarquivamento do feito e o despacho proferido pela Secretaria Geral da Mesa, encaminho o feito para este setor para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 28/05/2025 13:40:23 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contidas em Processo nº 6438/2025; REQDES nº 44/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/01/2025 08:19:27 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: De acordo com o art. 205 do Regimento Interno desta Casa, no início de cada Legislatura, a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior, com exceção daquelas listadas nos incisos I a IV do dispositivo regimental.
Ainda, o parágrafo único do referido artigo prevê que as proposições poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo de 90 dias, a contar da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação da proposição à fase em que se encontrava.
Desta forma, à luz do art. 205 do Regimento Interno e Ato da Presidência nº 05/2025, encaminho o presente feito ao DDI/Arquivo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/01/2025 |
Fase: Para Ciência |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 17/01/2025 14:54:39 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/12/2024 07:58:26 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 31 minutos
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Complemento da Ação: Foi verificado que de acordo com o artigo 201, inciso V do Regimento Interno dessa Casa de Leis, esta proposição versa sobre a mesma matéria de Projeto de Lei cuja redação já aprovada nesta Casa, Lei nº 10.075, de 10 de junho de 2024, em que se verifica a instituição do Dia Municipal do Maçom no dia 20 de agosto.
Segue para o Gabinete do Vereador Leonardo Monjardim para conhecimento. Em seguida encaminhe-se para a Secretaria Geral da Mesa para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 12/12/2024 10:45:34 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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