Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 01/07/2025 13:35:39 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Expediente externo nº 15 lido na 59ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura do dia 30/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 27/06/2025 09:39:51 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 964/2025 - Publicação DO PMV
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Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 05/06/2025 10:15:39 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 772/2025 - PROTOCOLO PMV
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Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 28/05/2025 09:19:39 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 046ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 770/2025 - OF LOGRADOURO Nº 07/2025
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Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 27/05/2025 09:36:50 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 045ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 26/05/2025 08:49:12 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 044ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 21/05/2025 13:33:33 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 043ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 21/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 21/05/2025 13:05:17 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 042ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 21/05/2025 10:09:19 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 19/05/2025 14:20:43 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 041ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 19/05/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 15/05/2025 12:02:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 14/05/2025 12:12:03 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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