Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 32 dias, 11 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/07/2025 |
Fase: Projeto com o Vereador |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
Envio: 24/07/2025 12:23:23 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Para o regular prosseguimento, considerando a juntada de documentos apresentada pelo Vereador autor do Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 24/07/2025 09:37:11 |
Ação: Conceder vista
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Tempo gasto: 40 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Vista concedida ao Vereador Aylton Dadalto na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis ocorrida no dia 21/07/2025.
Ao Gabinete do Vereador para providências.
Após, gentileza remeter o feito ao DEL/SAC para regular prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 09/06/2025 09:25:42 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/06/2025 08:32:16 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 050ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 09/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 04/06/2025 08:31:01 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 049ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 03/06/2025 09:16:04 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 048ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 02/06/2025 10:55:07 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 047ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 28/05/2025 08:39:25 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 046ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 27/05/2025 10:07:11 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 27/05/2025 10:04:13 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 045ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 27/05/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 26/05/2025 13:16:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 22/05/2025 15:23:53 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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