| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2025 12:57:48 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/06/2025 10:06:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 055ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 18/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2025 08:18:49 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 054ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 17/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/06/2025 08:42:53 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 053ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 16/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/06/2025 08:49:15 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 052ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/06/2025 13:04:27 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 051ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:13:43 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/06/2025 22:44:18 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 050ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/06/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 05/06/2025 12:59:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Educação.
IV – Comissão de Saúde e Assistência Social.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 03/06/2025 13:58:41 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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