| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/12/2025 11:05:20 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 51 lido na 132ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 22/12/2025.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/12/2025 09:12:25 |
Ação: Nome de logradouro
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Complemento da Ação: 125ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/12/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 2063/2025 - OF LOGRADOURO Nº 24/2025
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| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/12/2025 09:15:19 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/12/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/12/2025 13:32:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 123ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/12/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/11/2025 09:21:05 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/11/2025 08:31:31 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 121ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2025 11:24:55 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/11/2025 10:16:31 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/11/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/11/2025 10:33:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II - Saúde e Assistência Social
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Pedro Trés |
| Envio: 17/11/2025 19:37:09 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo ao despacho exarado e em estrita consonância com o art. 41, inciso I, da Lei nº 6.080/2003, encaminho as imagens anexas que compõem a identificação georreferenciada e a representação espacial do Centro de Convivência de Jardim da Penha, equipamento público situado na Avenida Saturnino Rangel Mauro, no bairro Jardim da Penha.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/11/2025 13:54:10 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Solicita-se a juntada da documentação pertinente, necessária à realização da análise preliminar deste Projeto de Lei, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 6.080/2003.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 13/11/2025 16:51:54 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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