PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 618/2025

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Data de apresentação 22/12/2025 14:57:10

N° Processo 38186/2025

N° Protocolo 38693/2025

ID 333684

Ementa

Encaminha para apreciação o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, no Bairro Ilha do Príncipe.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Sanção 2/2026

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

12/01

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 dia, 13 horas, 24 minutos

12/01

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 12 dias, 23 horas, 26 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 12/01/2026 Lei Ordinária

jan

2026

29/12

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 dia, 2 horas, 19 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 30/12/2025 Ofício de Autógrafo de lei Autógrafo de Lei Anexo - DEL

29/12

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 5 dias, 21 horas, 54 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/12/2025 Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL

23/12

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 22 horas, 44 minutos Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/12/2025

22/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 22/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/01/2026 16:08:44

SAN 2/2026 - Sanção

Prefeitura Municipal de Vitória

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 618/2025

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 11 horas, 48 minuto(s).}